Todos os animais são iguais por Peter Singer

O texto a seguir é um pequeno trecho do capítulo 1 - "Todos os Animais são Iguais", do livro Libertação Animal, de Peter Singer.

Quando afirmamos que todos os seres humanos, independentemente de raça, credo ou sexo, são iguais, o que exatamente estamos dizendo? Aqueles que defendem sociedades hierárquicas e desiguais costumam argumentar que, por qualquer critério que se escolha, não é verdade que todos os humanos sejam iguais. Quer queiramos ou não, precisamos reconhecer que os seres humanos diferem em formas e tamanhos; possuem diferentes capacidades morais, habilidades intelectuais, graus de benevolência e sensibilidade às necessidades dos outros; variam na habilidade de se comunicar eficazmente e na capacidade de sentir prazer e dor. Em resumo, se a reivindicação de igualdade se baseasse na igualdade efetiva de todos os seres humanos, teríamos de abandonar tal reivindicação. Ainda assim, pode-se sustentar que a exigência de igualdade entre os seres humanos não depende da comprovação de uma igualdade real entre raças ou sexos.

Não é necessário vincular a defesa da igualdade a resultados específicos de investigações científicas. A resposta adequada àqueles que afirmam ter encontrado evidências de diferenças genéticas de capacidade entre raças ou entre sexos não é insistir que a explicação genética esteja necessariamente errada, independentemente das provas apresentadas; mas sim deixar claro que a reivindicação de igualdade não depende de inteligência, capacidade moral, força física ou qualquer outro fato semelhante. A igualdade é uma ideia moral, não uma constatação factual. Não há razão logicamente convincente para presumir que uma diferença de capacidade entre duas pessoas justifique qualquer diferença na consideração que damos às suas necessidades e interesses. O princípio da igualdade entre os seres humanos não descreve uma suposta igualdade real: ele prescreve como devemos tratar os seres humanos.

Jeremy Bentham, fundador da escola utilitarista reformista de filosofia moral, incorporou a base essencial da igualdade moral em seu sistema ético por meio da fórmula: “Cada um conta como um, e nenhum conta mais do que um.” Em outras palavras, os interesses de cada ser afetado por uma ação devem ser levados em consideração e receber o mesmo valor que os interesses semelhantes de qualquer outro ser.

Uma implicação desse princípio é que nossa preocupação com os outros e nossa disposição em considerar seus interesses não devem depender de sua aparência ou de suas habilidades. O que exatamente essa preocupação exige de nós pode variar conforme as características daqueles afetados por nossas ações: preocupar-se com o bem-estar de crianças nos Estados Unidos, por exemplo, pode exigir que as ensinemos a ler; já a preocupação com o bem-estar de porcos pode significar apenas deixá-los em companhia de outros porcos, com alimento adequado e espaço para correr livremente. Mas o elemento fundamental — levar em conta os interesses do ser, quaisquer que sejam — deve, segundo o princípio da igualdade, ser estendido a todos os seres, sejam negros ou brancos, homens ou mulheres, humanos ou não humanos.

Thomas Jefferson, responsável por incluir o princípio da igualdade entre os homens na Declaração de Independência dos Estados Unidos, compreendeu essa questão. Isso o levou a se opor à escravidão, embora não tenha conseguido se desvincular totalmente de sua condição de proprietário de escravos. Em uma carta ao autor de um livro que destacava as notáveis conquistas intelectuais dos negros, Jefferson escreveu para refutar a visão então comum de que eles possuíam capacidades intelectuais limitadas:

"Tenham certeza de que ninguém deseja mais sinceramente do que eu ver uma refutação completa das dúvidas que eu mesmo tive e expressei sobre o grau de entendimento que a natureza lhes atribuiu, e constatar que eles estão em igualdade de condições conosco... mas qualquer que seja o seu grau de talento, isso não define seus direitos. O fato de Sir Isaac Newton ser superior aos outros em entendimento não o tornava, portanto, senhor da propriedade ou das pessoas de outros."

É sobre essa base que se fundamentam, em última instância, tanto os argumentos contra o racismo quanto contra o sexismo; e é de acordo com esse princípio que a atitude que podemos chamar de “especismo”, por analogia com o racismo, também deve ser condenada. Se possuir maior inteligência não dá a um ser humano o direito de usar outro para seus próprios fins, como poderia dar aos humanos o direito de explorar seres não humanos para o mesmo propósito?

Pode-se objetar que comparações entre o sofrimento de diferentes espécies são impossíveis e que, por essa razão, quando os interesses dos animais e dos humanos entram em conflito, o princípio da igualdade não oferece orientação. É provavelmente verdade que comparações precisas do sofrimento entre espécies diferentes não podem ser feitas, mas a precisão não é essencial. Mesmo que proibíssemos infligir sofrimento aos animais apenas quando tivéssemos certeza absoluta de que os interesses humanos não seriam afetados na mesma medida, ainda assim seríamos forçados a realizar mudanças radicais em nosso tratamento dos animais — mudanças que afetariam nossa dieta, os métodos de criação, os procedimentos experimentais em muitas áreas da ciência, nossa relação com a vida selvagem e a caça, a manutenção em cativeiro e o uso de peles, além de formas de entretenimento como circos, rodeios e zoológicos. Como resultado, uma enorme quantidade de sofrimento seria evitada.

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